soporte@merlinprop.com<\/a><\/p>\n <\/p>\n
OBJETO E \u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n
A Web ou o S\u00edtio Web foi concebido pela Merlin de forma a permitir \u00e0s pessoas interessadas, e que o desejem, aceder online atrav\u00e9s da Internet, de forma segura, aos conte\u00fados fornecidos atrav\u00e9s do referido S\u00edtio Web.<\/p>\n
O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web inclui e implica a aceita\u00e7\u00e3o, por parte do utilizador, do presente Aviso Legal e das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o que inclui.
\nNeste sentido, entender-se-\u00e1 por Utilizador a pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos servi\u00e7os e nas atividades, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas no S\u00edtio Web.<\/p>\n
O presente Aviso Legal tem por objetivo regular o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web, mas independentemente das respetivas condi\u00e7\u00f5es, a Merlin poder\u00e1 estabelecer condi\u00e7\u00f5es particulares que regulem a utiliza\u00e7\u00e3o, reserva e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os espec\u00edficos oferecidos aos Utilizadores atrav\u00e9s do S\u00edtio Web.<\/p>\n
<\/p>\n
ACESSO<\/h3>\n
O acesso ao S\u00edtio Web por parte dos Utilizadores \u00e9 gratuito.<\/p>\n
No entanto, no caso de se disponibilizarem atrav\u00e9s do S\u00edtio Web servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados, oferecidos pela Merlin ou terceiros, que se encontrem sujeitos a reserva e\/ou contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do servi\u00e7o e\/ou conte\u00fado e ao pagamento de uma determinada quantia, cumprir-se-\u00e1 o determinado nas Condi\u00e7\u00f5es Particulares correspondentes, colocadas previamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Utilizador, facilmente acess\u00edvel e claras.<\/p>\n
Fica proibido o acesso ao S\u00edtio Web por parte de menores de idade, exceto se tiverem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa dos respetivos pais, tutores ou representantes legais, que ser\u00e3o considerados respons\u00e1veis pelos atos dos menores a seu cargo, de acordo com o regulamento vigente.<\/p>\n
Em qualquer caso, presumir-se-\u00e1 que o acesso efetuado por um menor ao S\u00edtio Web foi realizado com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa dos pais, tutores ou representantes legais.<\/p>\n
O acesso e a navega\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do S\u00edtio Web n\u00e3o exigem Registo, no entanto, no caso de o Utilizador pedir informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do s\u00edtio, \u00e9 necess\u00e1rio fazer-se o registo pr\u00e9vio no \u00abFormul\u00e1rio de Contacto\u00bb deste S\u00edtio Web, e este realizar-se atrav\u00e9s de sele\u00e7\u00e3o por parte do Utilizador, com e-mail e mensagem.<\/p>\n
<\/p>\n
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h3>\n
A Merlin \u00e9 titular ou obteve a licen\u00e7a correspondente sobre os direitos de explora\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e industrial do S\u00edtio Web, bem como dos direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conte\u00fados, servi\u00e7os e produtos dispon\u00edveis atrav\u00e9s do mesmo.<\/p>\n
Em caso algum se entender\u00e1 que o acesso e a navega\u00e7\u00e3o do Utilizador pelo S\u00edtio Web ou a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos da Merlin disponibilizados atrav\u00e9s do S\u00edtio Web impliquem uma ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total ou parcial dos referidos direitos por parte de X.<\/p>\n
Consequentemente, n\u00e3o \u00e9 permitido suprimir, contornar ou manipular o aviso de direitos de autor (\u00abcopyright\u00bb) e quaisquer outros dados de identifica\u00e7\u00e3o dos direitos da Merlin ou dos seus titulares inclu\u00eddos nos Conte\u00fados e produtos, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o, as impress\u00f5es digitais, marcas de \u00e1gua ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o e\/ou de identifica\u00e7\u00e3o que possam estar contidos nos mesmos.<\/p>\n
Ficam reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial e, em particular, fica proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, transformar, comunicar publicamente, fazer segundas ou posteriores publica\u00e7\u00f5es, carregar ficheiros, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos Conte\u00fados e produtos inclu\u00eddos no S\u00edtio Web para fins p\u00fablicos ou comerciais, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da Merlin ou, se for o caso, do titular dos direitos correspondentes.<\/p>\n
<\/p>\n
UTILIZA\u00c7\u00c3O DA P\u00c1GINA<\/h3>\n
O Utilizador compromete-se a utilizar o s\u00edtio Web, os conte\u00fados e servi\u00e7os em conformidade com a Lei, as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, os bons costumes e a ordem p\u00fablica. Do mesmo modo, o Utilizador obriga-se a n\u00e3o utilizar o s\u00edtio Web ou os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s da mesma com fins ou efeitos il\u00edcitos ou contr\u00e1rios ao contido nas presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, que possam lesar os interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar ou deteriorar o s\u00edtio Web ou os seus servi\u00e7os, ou impedir uma navega\u00e7\u00e3o normal pelo s\u00edtio por parte dos outros Utilizadores.<\/p>\n
Do mesmo modo, o Utilizador compromete-se expressamente a n\u00e3o destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletr\u00f3nicos e outros que se encontrem no s\u00edtio Web da Merlin.<\/p>\n
O Utilizador compromete-se a n\u00e3o colocar obst\u00e1culos ao acesso de outros Utilizadores ao servi\u00e7o de mediante o consumo excessivo dos recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais a Merlin presta o servi\u00e7o, bem como a n\u00e3o realizar a\u00e7\u00f5es que danifiquem, interrompam ou provoquem erros nesses sistemas.<\/p>\n
O Utilizador compromete-se a n\u00e3o introduzir programas, v\u00edrus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo l\u00f3gico ou sequ\u00eancia de carateres que causem ou sejam suscet\u00edveis de causar qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o nos sistemas inform\u00e1ticos da Merlin ou de terceiros.<\/p>\n
O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web \u00e9 da responsabilidade do Utilizador, pelo que o Utilizador se compromete a cumprir diligente e fielmente qualquer instru\u00e7\u00e3o adicional transmitida pela Merlin ou por pessoal autorizado da Merlin relativa \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web, bem como dos seus Conte\u00fados e produtos.<\/p>\n
Os conte\u00fados inclu\u00eddos no S\u00edtio Web s\u00e3o facultados \u00e0s pessoas que naveguem atrav\u00e9s do s\u00edtio, \u00e0s pessoas que pedirem informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Formul\u00e1rio de Contacto e \u00e0s pessoas interessadas nos conte\u00fados e produtos oferecidos pela Merlin. Fica proibido qualquer uso comercial n\u00e3o autorizado dos mesmos, salvo se se contar com a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Merlin.<\/p>\n
Portanto, o Utilizador obriga-se a usar os conte\u00fados de forma diligente, correta, l\u00edcita e, em particular, compromete-se a abster-se de:<\/p>\n
Utilizar os conte\u00fados para fins ou efeitos contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/p>\n
Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer modalidade de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que se conte com a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.<\/p>\n
Utilizar os conte\u00fados e, em particular, as informa\u00e7\u00f5es de qualquer tipo obtidas atrav\u00e9s do S\u00edtio Web ou dos servi\u00e7os para enviar publicidade, comunica\u00e7\u00f5es com fins de venda direta ou com qualquer outro tipo de fim comercial, mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a v\u00e1rias pessoas independentemente da sua finalidade, bem como a abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer modo essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Se o Utilizador tiver conhecimento da exist\u00eancia de algum conte\u00fado il\u00edcito, ilegal, contr\u00e1rio \u00e0s leis, ou que possa implicar uma infra\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial, dever\u00e1 notific\u00e1-lo imediatamente \u00e0 Merlin para que esta possa proceder \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das medidas oportunas.<\/p>\n
<\/p>\n
LICEN\u00c7A SOBRE AS COMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n
No caso de o Utilizador enviar informa\u00e7\u00f5es de qualquer tipo \u00e0 Merlin atrav\u00e9s do S\u00edtio Web, mediante os canais dispostos para esse fim na pr\u00f3pria P\u00e1gina, o Utilizador declara, garante e aceita que tem direito a faz\u00ea-lo livremente, que essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o infringem qualquer direito de propriedade intelectual, de marca, de patente, segredo comercial, ou qualquer outro direito de terceiros, que essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam car\u00e1ter confidencial e que essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o prejudiciais para terceiros.<\/p>\n
O Utilizador reconhece assumir a responsabilidade e deixar\u00e1 a Merlin inc\u00f3lume por qualquer comunica\u00e7\u00e3o que forne\u00e7a pessoalmente ou em seu nome, alcan\u00e7ando essa responsabilidade, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 precis\u00e3o, legalidade, originalidade e titularidade da mesma.<\/p>\n
<\/p>\n
RESPONSABILIDADE E GARANTIAS<\/h3>\n
A Merlin n\u00e3o garante nem se responsabiliza por: (i) a continuidade dos conte\u00fados do S\u00edtio Web; (ii) a aus\u00eancia de erros nos referidos conte\u00fados ou produtos; (iii) a aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou restantes componentes prejudiciais no S\u00edtio Web ou no servidor que o fornece; (iv) a invulnerabilidade do S\u00edtio Web e\/ou a inexpugnabilidade das medidas de seguran\u00e7a adotadas no mesmo; (v) a falta de utilidade ou rendimento dos conte\u00fados e produtos do S\u00edtio Web; (vi) os danos ou preju\u00edzos que cause, a si mesma ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condi\u00e7\u00f5es, normas e instru\u00e7\u00f5es que a Merlin estabelece no S\u00edtio Web ou atrav\u00e9s da viola\u00e7\u00e3o dos sistemas de seguran\u00e7a do S\u00edtio Web.<\/p>\n
N\u00e3o obstante, a Merlin declara que adotou todas as medidas necess\u00e1rias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do S\u00edtio Web e evitar a exist\u00eancia e transmiss\u00e3o de v\u00edrus e demais componentes prejudiciais aos Utilizadores.<\/p>\n
A Merlin n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, nos casos em que terceiras entidades publicitem os seus servi\u00e7os ou produtos no S\u00edtio Web, pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es transmitidas pelo fornecedor sobre esses servi\u00e7os ou produtos, pela gest\u00e3o e entrega dos pedidos aos Utilizadores, pela obten\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es administrativas que possam ser exigidas ao fornecedor pela presta\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os, pela viola\u00e7\u00e3o, por parte do fornecedor, de direitos de terceiros e, em geral, por qualquer obriga\u00e7\u00e3o ou garantia exig\u00edvel ao fornecedor perante os Utilizadores.<\/p>\n
<\/p>\n
LIGA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n
Liga\u00e7\u00f5es a outras p\u00e1ginas Web<\/p>\n
No caso de no S\u00edtio Web o Utilizador poder encontrar liga\u00e7\u00f5es a outras p\u00e1ginas Web atrav\u00e9s de diferentes bot\u00f5es, links, banners, etc., estes ser\u00e3o geridos por terceiros. A Merlin n\u00e3o tem poder nem meios humanos e t\u00e9cnicos para conhecer, controlar nem aprovar todas as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por outros s\u00edtios Web aos quais se consiga fazer a liga\u00e7\u00e3o a partir do S\u00edtio Web.<\/p>\n
Consequentemente, a Merlin n\u00e3o poder\u00e1 assumir qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo \u00e0 p\u00e1gina Web \u00e0 qual se possa fazer uma liga\u00e7\u00e3o a partir do S\u00edtio Web, em concreto, a t\u00edtulo enunciativo e n\u00e3o taxativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informa\u00e7\u00f5es, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e servi\u00e7os, as suas pr\u00f3prias liga\u00e7\u00f5es e\/ou quaisquer dos seus conte\u00fados em geral.
\nNeste sentido, se os Utilizadores tiverem conhecimento efetivo da ilicitude de atividades desenvolvidas atrav\u00e9s destas p\u00e1ginas Web de terceiros, dever\u00e3o comunic\u00e1-lo imediatamente \u00e0 Merlin para se proceder \u00e0 desativa\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s mesmas.
\nO estabelecimento de qualquer tipo de liga\u00e7\u00e3o a partir do S\u00edtio Web para outro S\u00edtio Web alheio n\u00e3o implicar\u00e1 a exist\u00eancia de qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o ou depend\u00eancia entre a Merlin e o respons\u00e1vel pelo S\u00edtio Web alheio.<\/p>\n
Liga\u00e7\u00f5es noutras p\u00e1ginas Web com destino ao S\u00edtio Web<\/p>\n
Se qualquer Utilizador, entidade ou S\u00edtio Web desejar estabelecer algum tipo de liga\u00e7\u00e3o com destino no S\u00edtio Web, dever\u00e3o ter-se em conta as seguintes estipula\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
A liga\u00e7\u00e3o apenas se poder\u00e1 dirigir \u00e0 P\u00e1gina Principal ou Home do S\u00edtio Web, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da Merlin.<\/p>\n
A liga\u00e7\u00e3o deve ser absoluta e completa, ou seja, deve levar o Utilizador, atrav\u00e9s de um clique, ao pr\u00f3prio endere\u00e7o URL do S\u00edtio Web e deve abranger completamente toda a extens\u00e3o do ecr\u00e3 da P\u00e1gina Principal do S\u00edtio Web. Em caso algum, salvo se a Merlin o autorizar de forma expressa e por escrito, o S\u00edtio Web que realiza a liga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 reproduzir, de qualquer maneira, o S\u00edtio Web, inclu\u00ed-lo como parte do seu s\u00edtio ou dentro de um dos seus \u00abframes\u00bb ou criar um \u00abbrowser\u00bb sobre qualquer das p\u00e1ginas do S\u00edtio Web.<\/p>\n
Na p\u00e1gina que estabelece a liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o se poder\u00e1 declarar de nenhuma forma que a Merlin autorizou tal liga\u00e7\u00e3o, salvo se a Merlin o tenha feito expressamente e por escrito. Se a entidade que faz a liga\u00e7\u00e3o a partir da sua p\u00e1gina para o S\u00edtio Web corretamente desejar incluir na sua p\u00e1gina Web a marca, denomina\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o comercial, r\u00f3tulo, log\u00f3tipo, slogan ou qualquer outro tipo de elemento identificativo da Merlin e\/ou do S\u00edtio Web, dever\u00e1 contar previamente com a sua autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito.<\/p>\n
A Merlin n\u00e3o autoriza que se estabele\u00e7a uma liga\u00e7\u00e3o ao S\u00edtio Web a partir das p\u00e1ginas Web que contenham materiais, informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados il\u00edcitos, ilegais, degradantes, obscenos e, em geral, que v\u00e3o contra a moral, a ordem p\u00fablica ou as normas sociais geralmente aceites.<\/p>\n
A Merlin n\u00e3o tem poder nem meios humanos e t\u00e9cnicos para conhecer, controlar nem aprovar todas as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por outros s\u00edtios Web que tenham liga\u00e7\u00f5es realizadas com destino ao S\u00edtio Web. A Merlin n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo ao S\u00edtio Web que realiza essa liga\u00e7\u00e3o com destino ao S\u00edtio Web, em concreto, a t\u00edtulo enunciativo e n\u00e3o taxativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informa\u00e7\u00f5es, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e servi\u00e7os, as suas pr\u00f3prias liga\u00e7\u00f5es e\/ou quaisquer dos seus conte\u00fados em geral.<\/p>\n
<\/p>\n
DURA\u00c7\u00c3O E MODIFICA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n
A Merlin poder\u00e1 modificar os termos e as condi\u00e7\u00f5es aqui estipuladas, total ou parcialmente, publicando qualquer altera\u00e7\u00e3o na mesma forma em que aparece este Aviso Legal ou atrav\u00e9s de qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o dirigida aos Utilizadores.<\/p>\n
A vig\u00eancia tempor\u00e1ria deste Aviso legal coincide, portanto, com o tempo da sua exposi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que sejam modificadas total ou parcialmente, momento no qual passar\u00e1 a ter vig\u00eancia o Aviso legal modificado.<\/p>\n
Independentemente do disposto nas condi\u00e7\u00f5es particulares, a Merlin poder\u00e1 dar por terminado, suspender ou interromper, em qualquer momento sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, o acesso aos conte\u00fados da p\u00e1gina, sem possibilidade, por parte do Utilizador, de exigir qualquer indemniza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a referida extin\u00e7\u00e3o, continuar\u00e3o vigentes as proibi\u00e7\u00f5es de uso dos conte\u00fados expostas anteriormente no presente Aviso legal.<\/p>\n
<\/p>\n
ASPETOS <\/strong>GERAIS<\/h3>\nOs cabe\u00e7alhos das diferentes cl\u00e1usulas s\u00e3o apenas informativos e n\u00e3o afetar\u00e3o, qualificar\u00e3o nem ampliar\u00e3o a interpreta\u00e7\u00e3o do Aviso legal.<\/p>\n
No caso de existir discrep\u00e2ncia entre o estabelecido neste Aviso legal e nas condi\u00e7\u00f5es particulares de cada servi\u00e7o espec\u00edfico, prevalecer\u00e1 o disposto nestas \u00faltimas.<\/p>\n
No caso de qualquer disposi\u00e7\u00e3o ou disposi\u00e7\u00f5es deste Aviso legal for(em) considerada(s) nula(s) ou inaplic\u00e1vel(eis), na sua totalidade ou em parte, por qualquer Julgado, Tribunal ou \u00f3rg\u00e3o administrativo competente, essa nulidade ou n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 as outras disposi\u00e7\u00f5es do Aviso legal.<\/p>\n
O n\u00e3o exerc\u00edcio ou execu\u00e7\u00e3o por parte da Merlin de qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o contida neste Aviso legal n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo por escrito da sua parte.<\/p>\n
<\/p>\n
JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h3>\n
As rela\u00e7\u00f5es estabelecidas entre a Merlin e o Utilizador reger-se-\u00e3o pelo disposto no regulamento vigente acerca da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e da jurisdi\u00e7\u00e3o competente. No entanto, para os casos em que o regulamento preveja a possibilidade de as partes se submeterem a um foro, a Merlin e o Utilizador, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submeter\u00e3o quaisquer controv\u00e9rsias e\/ou lit\u00edgios ao conhecimento dos Julgados e Tribunais da cidade de Madrid.<\/p>\n
<\/p>\n
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INTRODU\u00c7\u00c3O E DADOS DA EMPRESA O presente constitui-se como o Aviso Legal e as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o que regulam o acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web da Merlin Properties SOCIMI, propriedade da (MERLIN PROPERTIES SOCIMI) (doravante, Merlin), situada no URL https:\/\/www.merlinproperties.com Merlin, com denomina\u00e7\u00e3o social MERLIN Properties SOCIMI, S.A. e sede social em Paseo […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":4707,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[91],"class_list":["post-20","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-legal"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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